Processo minerário

810.546/2002

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1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 46137/2026

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 28485/2026

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3. 01/10/2024 Seção 1

   Página 83 do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

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4. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 5164/2024

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35098/2024

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6. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 5164/2024

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7. 06/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 04/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 08/08/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 19/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 18/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 30/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 322

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14. 07/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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15. 08/09/2022 Seção 1

    Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 08/09/2022 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

    • Concessão de Lavra
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17. 30/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 229

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18. 20/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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19. 08/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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20. 14/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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21. 14/03/2022 Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 04/01/2022 Seção 1

    Despachos

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23. 30/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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24. 18/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

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25. 27/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

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26. 11/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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27. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 249

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28. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

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29. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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30. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 09/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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