Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.079/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°047/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2018/AL
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
844.026/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA -AI N°032/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.008/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°034/2017
844.021/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°033/2017
844.051/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°037/2017
844.052/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°035/2017
844.053/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA - AI N°036/2017
844.062/2010-KALINKA HIROMI KAWAMICHI - AI N°027/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.648/1965-BRASKEM S.A- AI N° 022/2018
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 022/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°069/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.079/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°047/2018
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPEINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2018, p. 110