Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 42/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 89
DESPACHO
Relação 42/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)
Flotação (Auto de Infração: 6985/2020)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
Usina/CIP - Lago 1 e 2, 3 e 4 (Auto de Infração: 688/2021)-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
Flotação e Lixiviação (Auto de Infração: 6963/2020)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
USINA CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4 (Auto de Infração: 130/2021)-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
Lixiviação (Auto de Infração: 6987/2020)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
USINA/CIP - LAGO 3 (Auto de Infração: 687/2021)-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
USINA/CIP-LAGO 1 e 2 (Auto de Infração: 686/2021)-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997
Flotação (Auto de Infração: 978/2021)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
Flotação (Auto de Infração: 979/2021)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
Flotação (Auto de Infração: 1722/2021)-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)
Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6985/2020
USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3, USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°688/2021
Flotação e Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6963/2020
USINA/CIP Lago 1 e 2, Lago 3 e Lago 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°130/2021
Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°6987/2020
USINA/CIP - LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°687/2021
USINA/CIP - LAGO 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-AI. N°686/2021
Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°978/2021
Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°1722/2021
Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°979/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERENTE REGIONAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2022, p. 89