Relação 38/2022 · Relação nº 38/2022

Relação 38/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.480/2021-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°10718/2022

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10761/2022

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°11593/2022

860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11594/2022

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11570/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Fonte Quartzo; Marca: "La Priori"; Embalagens: 200 mL, 350 mL, 350 mL com gás, 500 mL. 500 mL com gás, 1,5l, 1,5L com gás, 5L, 10L e 20L. Fonte: Fonte Topázio; Marca: "La Priori"; Embalagens: 200 mL, 350 mL, 350 mL com gás, 500 mL. 500 mL com gás, 1,5l, 1,5L com gás, 5L, 10L e 20L.- BRASÍLIA/DF

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.333/2017-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 24/02/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI- AI N°1073/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°11526/2022

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°11524/2022

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°11506/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.970/1991-JOSÉ DE ARIMATEA DUTRA-OF. N°11324/2022

860.303/2020-HONORINE VILELA SILVA-OF. N°11133/2022

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.052/2018-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.052/2018-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI

860.136/2022-ANNA KAROLINE DA SILVA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.061/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN-OF. N°10840/2022

860.155/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°11469/2022

860.796/2018-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-OF. N°11507/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.310/2021-SEBASTIAO NUNES DE BASTOS-OF. N°11436/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.268/2015-MAURO ALVES DA SILVA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

GERENTE REGIONAL