Processo minerário

860.002/2002

29 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2011 e 06/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

30/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/09/2011 Seção 1

Alvará n°1.684/1995 — página do DOU de 22/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/06/2019 Seção 1

Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/01/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 6.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 23/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/09/2020 Seção 1

ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/05/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/12/2021 Seção 1

Alvará n°6.417/2018 — página do DOU de 31/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/04/2024 Seção 1

ALVARÁ N°1808/2019 — página do DOU de 09/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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25/08/2025 Seção 1

Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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06/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 06/02/2026
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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