Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
DESPACHOS · Relação nº 21/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
826.395/2005
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação 21/2022
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A- Portaria de Lavra nº 1670/1981
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
805.709/1970-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra nº 567/1981- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.956.088/0001-93
826.395/2005-TECNOGRAN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Portaria de Lavra nº 500/2015- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA- CNPJ 78.420.718/0001- 24
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)
832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES- Alvará n°Requerimento de Lavra/ -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cessionária: ESPÓLIO DE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES-CPF: 714.270.906-53,Cedente: ESPÓLIO DE APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES- CPF: 714.270.906-53,Cessionária: FERREIRA CALCÁRIO LTDA. - CNPJ: 02.732.382/0001-73
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 18/03/2022, p. 149