Processo minerário

826.395/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22491/2026

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 8351/2026

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 23/11/2015 Seção 1

   PORTARIA Nº 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 104/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8302/2006 - Cessionário: TECNOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME- CNPJ 81.662.462/0001-76

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7. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 92

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8. 23/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 105

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9. 10/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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