DESPACHOS · Relação nº 45/2022

DESPACHOS

Relação 45/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.373/2008-ANILDO FRITSCH- Registro de Licença N° 151/2008 - Vencimento em 15/03/2026

810.617/2012-MEOTTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 96/2015 - Vencimento em 09/03/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 19/11/2024

810.105/2022-AS MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 24/08/2026

810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 17/02/2026

810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 11/03/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino