Processo minerário

810.107/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 20/03/2030

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11868/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11871/2025

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Morro da Serrinha Terraplanagem Ltda.- CNPJ 20.809.287/0001-02- Registro de Licença N° 36/2022- Vencimento da Licença: 19/11/2024

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35134/2023

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 19/11/2024

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