Processo minerário
810.383/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/07/2021 e 21/03/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 17/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 4881 Publicado DOU de 23/07/2021- Onde se lê: "... numa área de 18,42 ha ... ", Leia-se: " ... numa área de 8,92 ha ... ".
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- Seção 1
Relação nº 188/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°4881/2021 - Cessionario:48052.811230/2021-51-Jefferson Pinheiro Umpierres- CPF ou CNPJ 431.080.830-15
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90
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