Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHOS · Relação nº 45/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 187
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.617/2012 — MEOTTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA
Registro de Licença N° 96/2015 - Vencimento em 09/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação 45/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.383/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.296/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.373/2008-ANILDO FRITSCH- Registro de Licença N° 151/2008 - Vencimento em 15/03/2026
810.617/2012-MEOTTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 96/2015 - Vencimento em 09/03/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 19/11/2024
810.105/2022-AS MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 24/08/2026
810.060/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 17/02/2026
810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 11/03/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2022, p. 187