DESPACHO · Relação nº 58/2021

DESPACHO

Relação 58/2021

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.170/2017-A R FREITAS FILHO ME- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 31/08/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.223/2021-NAZARIA MINERACOES LTDA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em Indeterminado

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Regional Substituto