Processo minerário

803.052/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/08/2018 e 19/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 19/06/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de — página do DOU de 19/06/2024

   • Concessão de Lavra

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