Processo minerário

803.052/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 01/10/2021

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 13/2018-Onde se lê: Vencimento em 06/04/2018, leia-se: Vencimento em 06/04/2019

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   • Registro de Licença
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6. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 70

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