Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 58/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
803.170/2017 — A R FREITAS FILHO ME
Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 31/08/2024
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 58/2021
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.170/2017-A R FREITAS FILHO ME- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 31/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.223/2021-NAZARIA MINERACOES LTDA-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em Indeterminado
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 75