Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 45/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
DESPACHO
Relação 45/2022
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 35/2022-Publicada no DOU de 03/03/2022- Processo nº 870.815/2020 - Evento nº 175
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
870.944/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°495/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa" Leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa, área reduzida de 47,62ha para 45,45ha"
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 73