Processo minerário

870.815/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3858 Publicado DOU de 05/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 491,76 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 443,81 ha ..."

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 35/2022-Publicada no DOU de 03/03/2022

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4. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3858/2020 - Cessionario:48062.871245/2021-59-Mineração Coração de Maria EIRELI- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57

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5. 03/03/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3858/2020 - Cessionario:48062.871245/2021-59-Mineração Coração de Maria EIRELI- CPF ou CNPJ 41.905.701/0001-57

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 30

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7. 05/10/2020 Seção 1

   Alvará nº 3.858, de 1º de outubro de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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