Processo minerário

871.960/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26342/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção I, pág. 69- Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa" Leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa, área reduzida de 47,62ha para 45,45ha"

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4. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12421/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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