DESPACHO · Relação nº 18/2022

DESPACHO

Relação 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.047/2018-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-ÁGUA MINERAL-BELA VISTA/MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.290/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

868.061/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.062/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°16//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.063/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.064/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°13/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.065/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°15//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.066/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°12//2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.067/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.075/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.076/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.079/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.107/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.109/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.110/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.111/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.112/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 18/03/2022

868.022/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.023/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.024/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.164/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.165/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.166/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.167/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.168/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.260/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.261/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

868.259/2020-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS- Registro de Extração N°23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 21/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.299/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°13509/2022/SEFAM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente Regional