Processo minerário

868.047/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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2. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10824/2022/SEREM-MS/ANM

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3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CPF ou CNPJ 35.513.454/0001-40- Alvará n°6069/2018

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4. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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5. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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