Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 22/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (1284)
864.102/2020 — WELLIGTON LUSTOSA FILHO
OF. N°106/2020/SEFAM-TO/GER-TO-DOU de 04/11/2020
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 22/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO- Publicado DOU de 08/09/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
864.157/2021-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- DOU de 14/02/2022
Torna sem efeito exigência(1284)
864.102/2020-WELLIGTON LUSTOSA FILHO-OF. N°106/2020/SEFAM-TO/GER-TO-DOU de 04/11/2020
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 75