Processo minerário

864.102/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 20/05/2030

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°106/2020/SEFAM-TO/GER-TO-DOU de 04/11/2020

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°106/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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