Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 46/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 252
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
858.026/2014 — BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
ALVARÁ N°10685/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA, DIretor Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 46/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10685/2016
858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10686/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Nega provimento aos recursos apresentados. Processos nº 48066.915053/2021-21 (AI nº 136/2021); 48066.915056/2021-65 (AI nº 145/2021); 48066.915057/2021-18 (AI nº 146/2021); 48066.915060/2021-23 (AI nº 156/2021); 48066.915061/2021-78 (AI nº 158/2021); 48066.915062/2021-12 (AI nº 159/2021); 48066.915064/2021-10 (AI nº 162/2021); 48066.915066/2021-09 (AI nº 167/2021); 48066.915067/2021-45 (AI nº 168/2021); 48066.915068/2021-90 (AI nº 169/2021); 48066.915070/2021-69 (AI nº 189/2021); 48066.915071/2021-11 (AI nº 190/2021); 48066.915072/2021-58 (AI nº 226/2021); 48066.915073/2021-01 (AI nº 228/2021); 48066.915074/2021-47 (AI nº 229/2021); 48066.915075/2021-91 (AI nº 231/2021).
VICTOR HUGO FRONER BICCA
DIretor Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2022, p. 252