Processo minerário

816.102/2013

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1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 141

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2. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°7829/2026/UAC-SC/ANM-Prazo para cumprimento de exigência: 30 (trinta) dias

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2396)

     Bacia de Acumulação 01 - AI. N°191/2026 (48066.915043/2026-09), 186/2026 (48066.915042/2026-56), 190/2026 (48066.915047/2026-89), 194/2026 (48066.915048/2026-23), 198/2026 (48066.915050/2026-01)

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5. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Requerimento de: solicitação de descadastramento por descaracterização (ID:2010) referente à Barragem Bacia de Acumulação 01

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6. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

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7. 31/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 29/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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10. 10/03/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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12. 01/11/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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13. 11/09/2024 Seção 1

    Página 47 do DOU de 11/09/2024 — Seção 1

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14. 11/09/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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15. 27/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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16. 22/07/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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17. 24/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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18. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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19. 26/07/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

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20. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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21. 23/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 252

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22. 18/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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23. 15/03/2022 Seção 1

    Relação 19/2022

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24. 14/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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25. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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26. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62

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27. 30/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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28. 07/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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29. 26/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 192

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30. 29/03/2021 Seção 1

    despachos

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31. 22/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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32. 03/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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33. 22/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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34. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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35. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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36. 13/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 75

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37. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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38. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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39. 28/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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40. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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41. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

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42. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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43. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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44. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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46. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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47. 30/10/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

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48. 27/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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49. 10/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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50. 22/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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51. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 92

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