Processo minerário
816.102/2013
47 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 10/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015
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Página do DOU de 30/10/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
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Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018
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Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.343, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 13/08/2020
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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Alvará n°2.500/2020 - — página do DOU de 06/11/2020
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Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
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Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 29/03/2021
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Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
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Alvará n°2.981/2011 — página do DOU de 07/10/2021
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Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- — página do DOU de 30/12/2021
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Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 18/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.624, DE 25 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 26/07/2023
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Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.349, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 24/06/2024
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ALVARÁ Nº 6.975, DE 25 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 27/08/2024
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ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 11/09/2024
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Página do DOU de 01/11/2024 — Seção 1
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DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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ALVARÁ Nº 1748, DE 7 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025
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Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
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Requerimento de: nº 2114, para solicitação de "Descadastramento por Descaracterização" — página do DOU de 26/01/2026
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PORTARIA ANP Nº 349, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 09/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 40/2026, de 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 25/08/2026 — Seção 1
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