Processo minerário
858.026/2014
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2014 e 23/03/2022. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 45/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 12/05/2020
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- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°10685/2016
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- Seção 1
Relação nº 44/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (245)
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- Seção 1
DESPACHO · AP · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 129
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 77 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHORELAÇÃO Nº 3/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 52
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Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 47 do DOU de 02/12/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 47
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