DESPACHO · Relação nº 48/2022

DESPACHO

Relação 48/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

811.069/2017-ADAO VANCETA

810.169/2016-JOAO BATISTA CERUTTI

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG Nº 53/2009 de 23/09/2009- Vencimento em 23/09/2024

810.589/2016-VALDIR POSSEBON - PLG Nº 11/2016 de 27/12/2016- Vencimento em 27/12/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.985/2013-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°50/2013 de 21/10/2013

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.252/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°43/2010 de 28/05/2010

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

811.158/2017-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA

810.167/2017-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA

811.041/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

810.002/2013-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.773/2020-BH PANDA STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°14862/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

810.875/2021-ALENCAR ANTÔNIO SILVESTRO-OF. N°1988/2022

811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA-OF. N°2017/2022

811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA-OF. N°2024/2022

810.877/2021-MARCELO AUGUSTO SILVESTRO-OF. N°2001/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino