Processo minerário

810.282/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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2. 07/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

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3. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 164/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 40748/2025/DIVFFO/ANM

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 35691/2025/DIVFFO/ANM

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5. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

     DOU de 03/06/2025

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6. 03/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109

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10. 26/10/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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11. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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