Processo minerário
810.282/2009
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014
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Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016
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Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025
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Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1
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Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025
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ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 16/10/2025
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ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
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