Processo minerário

811.069/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 49059/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 279/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ADÃO VANCETA - PLG N°179/2020 - Prazo 5 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)