Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 8/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 274
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.021/2022 — SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA
OF. N°14.993/2022
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 8/2022
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7/2019
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7487/2020
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA- DOU de 06/01/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11424/2022
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11452/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.124/2021-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°15149/2022
806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-OF. N°11511/2022
806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14997/2022
806.023/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14995/2022
806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14996/2022
806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.993/2022
806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.994/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.103/2021-JOAO BATISTA OLIVEIRA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2022, p. 274