Processo minerário

806.064/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6546/2024

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30499/2023

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°7487/2020

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°7/2019

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°7487/2020

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 06/01/2020

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°30/2020

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 06/01/2020

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6. 29/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 54

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 80

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8. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 281

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9. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 127

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10. 06/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 27

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11. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 11/2019

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12. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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13. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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