Processo minerário

806.064/2018

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/09/2018 e 05/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 — página do DOU de 19/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 06/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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10. 30/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 05/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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