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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO · Relação nº 8/2022

Seção
1
Data
Edição
61
Página
274

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    806.025/2022 — SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA

    OF. N°14997/2022

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 8/2022

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7/2019

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7487/2020

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA- DOU de 06/01/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11424/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11452/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2021-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°15149/2022

806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-OF. N°11511/2022

806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14997/2022

806.023/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14995/2022

806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14996/2022

806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.993/2022

806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.994/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.103/2021-JOAO BATISTA OLIVEIRA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 30/03/2022, p. 274

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