DESPACHO · Relação nº 198/2022

DESPACHO

Relação 198/2022

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

872.507/2005- ITAPOROROCAS BRITAS LTDA. ME (CNPJ n°09.266.993/0001-12)

873.867/2011- JOÃO MAIA FILHO (CPF n° 381.762.975-34)

874.835/2008- MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA (CNPJ 06.537.334/0001- 85) para as 02 (duas) propostas.

871.942/2011- BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 12.383.021/0001-12)

874.832/2008- MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA. (CNPJ 06.537.334/0001- 85) uma para granito/areia (área de 899,97 hectares), e a outra para granito/areia (área de 863,40 hectares).

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

872.507/2005- PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n°11.028.706/0001- 88)

873.867/2011- MINERADORA VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA (CNPJ n° 12.078.310/0001-08)

871.057/2014- CALCÁRIO BR 101 LTDA (CNPJ n° 02.131.771/0001-43)

874.835/2008- N&C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP (CNPJ 06.305.341/0001-51

871.942/2011- AMERC — ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA RIO DAS CONTAS LTDA. ME (CNPJ n° 12.411.452/0001-45)

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

873.867/2011-JOÃO MAIA FILHO (CPF n° 381.762.975-34)- Substância Aprovada:AREIA

871.942/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 12.383.021/0001-12)- Substância Aprovada:AREIA

874.832/2008-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA. (CNPJ 06.537.334/0001- 85)- Substância Aprovada:Granito/Areia (área de 899,97 hectares), e a outra para Granito/Areia (área de 863,40 hectares)

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

871.057/2014-LINDA SOUZA SERQUEIRA (CPF n° 040.627.425-86)

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente