Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 21/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.133/2000 — EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA
OF. N°16107/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 21/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.032/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Alvará n°2482/2021 - Cessionario:48079.868025/2022-40 - 47,53HA-SOLLO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.352.974/0001- 72
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.020/2015-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16102/2022/SEFAM-MS/ANM
868.238/2010-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16106/2022/SEFAM-MS/ANM
868.133/2000-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16107/2022/SEFAM-MS/ANM
868.119/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16104/2022/SEFAM-MS/ANM
868.118/2011-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16105/2022/SEFAM-MS/ANM
866.990/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16108/2022/SEFAM-MS/ANM
866.989/1991-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°16109/2022/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/05/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15632/2022/SEREM-MS/ANM
868.250/2021-AES PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°16112/2022/SEREM-MS/ANM
868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16483/2022/SEREM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
868.301/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14054/2022/SEFAM-MS/ANM
868.300/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14045/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2022, p. 90