Processo minerário

868.008/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°57537/2026/DIVFFO/ANM

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2. 14/08/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72

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3. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 199/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°29814/2026/DIVFFO/ANM

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4. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19327/2026/DIVFFO/ANM

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5. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2745/2026/DIVFFO/ANM

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6. 21/11/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 20/06/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 11/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 11/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 11/10/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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12. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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13. 06/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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14. 10/10/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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15. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 90

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16. 04/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 106

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