Processo minerário
868.008/2021
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023
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Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024
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ALVARÁ Nº 5.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024
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Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025
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ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025
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ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/08/2026 — Seção 1
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