Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 21/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho (657)
890.129/2003 — VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
Publicado DOU de 24/12/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 21/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 24/12/2021
Torna sem efeito exigência(659)
890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°500/2020/SEFAM-RJ/ANM-DOU de 20/07/2020
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.592/1993-Bramil Investimentos Ltda- AI N°7959/2021/SEFAM-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 43