Processo minerário
890.129/2003
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2010
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/01/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
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Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 4.110, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 24/12/2021
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Página do DOU de 05/04/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/06/2022
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Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024
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Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024
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Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 33/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 07/02/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/08/2026 — Seção 1
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