Processo minerário

890.592/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°500/2020/SEFAM-RJ/ANM-DOU de 20/07/2020

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°7959/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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7. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 96

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9. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55

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10. 10/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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11. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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