Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 48/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
871.124/2021 — COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 48/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO
871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13199/2022/DIFAM-BA/ANM-60 Dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.461/2021-GOLD BEGE DA BAHIA LTDA-OF. N°13129/2022
871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13181/2022/DIFAM-BA/ANM
871.614/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°13787/2022/DIFAM-BA/ANM
871.632/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°13791/2022/DIFAM-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.124/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
871.121/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.358/2021-SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.255/2021-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
870.551/2020-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.735/2021-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 42