Processo minerário

871.649/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (2265)

     OF. N°7169/2021-DOU de 23/03/2021

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°7169/2021

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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7. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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8. 21/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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9. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131

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10. 13/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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