Processo minerário

872.975/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2022, de 1 DE AGOSTO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°13199/2022/DIFAM-BA/ANM-60 Dias dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33221/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33222/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33221/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33222/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°278/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)