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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 48/2022

Seção
1
Data
Edição
65
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    871.461/2021 — GOLD BEGE DA BAHIA LTDA

    OF. N°13129/2022

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 48/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO

871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.975/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13199/2022/DIFAM-BA/ANM-60 Dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.461/2021-GOLD BEGE DA BAHIA LTDA-OF. N°13129/2022

871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13181/2022/DIFAM-BA/ANM

871.614/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA-OF. N°13787/2022/DIFAM-BA/ANM

871.632/2021-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°13791/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.124/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

871.121/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.358/2021-SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.255/2021-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

870.551/2020-MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.735/2021-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 05/04/2022, p. 42

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