Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 84/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 584
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
BARRAGEM de REJEITOS - OF. N°15486/2022/DISBM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 84/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
OF. N°15760/2022/DIREM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 84/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CAPÃO da SERRA-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°12052/2022/DISBM-MG/ANM
BARRAGEM de REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°15486/2022/DISBM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1877/2022/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm. de Ref.48054.930917/2022-55 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°995/2022/DFMIM-MG/ANM e 14560/2022/DFMIM-MG/ANM
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°15760/2022/DIREM-MG/ANM
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
S/N-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988
Determina a desinterdição da lavra(444)
930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de desinterdição:32/2022/GER-MG/DISBM-MG, de 30/03/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°15774/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de Prazo estabelecido no oficio dias
Determina a interdição da lavra(442)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- N° do Termo de Interdição:12/2019, de 30/12/2019- Lacre N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.- AI N° 40/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.930062/2022-62 )
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM BARNABÉ 1, BARNABÉ E MARÉS I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4526?/2022/DISBM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
S/N-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-830.025/1987-OF. N°16124/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2022, p. 584