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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO · Relação nº 17/2022

Seção
1
Data
Edição
66
Página
585

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    844.011/2022 — NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA

    OF. N°16441/2022/GER-AL/ANM

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 17/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Village - embalagens de 20 L (sem gás)- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°16919/2022/GER-AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/01/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16430/2022/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.052/2021-M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.006/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. N°16438/2022/GER-AL/ANM

844.011/2022-NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-OF. N°16441/2022/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI- Registro de Extração N°001/2022 de 01/04/2022

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2022, p. 585

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