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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.019/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2011 e 06/04/2022. Estado: Alagoas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/01/2032

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Aceita a defesa apresentada (1192)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°5411/2022/GER-AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°35792/2021/GER-AL/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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  5. Seção 1

    Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

      NOT Nº161/2014

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  7. Seção 1

    Página 83 do DOU de 05/04/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 82

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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