Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 585
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.013/2021 — S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°16430/2022/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 17/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - Marca Village - embalagens de 20 L (sem gás)- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°16919/2022/GER-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/01/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°16430/2022/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.052/2021-M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.006/2022-S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL-OF. N°16438/2022/GER-AL/ANM
844.011/2022-NOVAERA MINERACAO E RECICLAGEM LTDA-OF. N°16441/2022/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
844.047/2021-MUNICIPIO DE IGACI- Registro de Extração N°001/2022 de 01/04/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2022, p. 585