DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 12/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

840.222/2016-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1350/16-DOU de 24/02/2017

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA- DOU de 05/06/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°34/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.454/2011-E J DE FRANCA- AI N°221/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS - Publicado DOU de 30/11/2017, Relação n° 92/2017, Seção 1, pág. 169- Onde se le: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - área de 48,95 ha para 10,80 ha - areia....Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - área de 48,95 ha para 19,63 ha - areia..

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/02/2014, Relação n° 6/14, Seção 1, pág. 75- Onde se le..." Aprova o Relatório de Pesquisa. 840283/2011 Vertentes Minerais Ltda - calcário" ...Leia-se..."Aprova o Relatório de Pesquisa com reducão de área. 840.283/2011 Vertentes Minerais Lta - Área de 48,13 ha para 35,15 ha - calcario" ..

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME - Publicado DOU de 05/03/2018, Relação n° 17/2018, Seção 1, pág. 65- Onde se le..."Auto de Infração lavrado - 841.058/1995 José Onofre de Souza Filho ME AI Nº63/SUP.DNPM/PE/2018"...Leia-se: ..." Auto de Infração Lavrado- 841.058/1995 José Onofre de Souza Filho ME AI Nº 5/SUP.DNPM/PE/2018"..

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP - Publicado DOU de 05/12/2016, Relação n° 146/2016, Seção 1, pág. 47- Onde se le:..." Autoriza a averbaçã da prorrogação do registro de licença 840.253/2015-Combritas Com. de Britas Ltda EPP - Registro de Licença Nº 001/2016 - Vencimento em 12/08/2017" ...Leia-se: .. Autoriza a Averbaçao da Prorrogação do Registro de Licença 840253/2015-Combritas Com. de Britas Ltda EPP - Registro de Licença Nº 001/2016 - vencimento em 10/09/2017"...

840.166/2016-JOÃO MAURICIO DE ANDRADE PEREIRA - Publicado DOU de 06/10/2017, Relação n° 70/2017, Seção 1, pág. 110- Onde se le...Registro de Licença nº 23/2017 - vencimento em 24/02/2018... Leia-se ...Registro de Licença nº 23/2017 - vencimento em 24/02/2028

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°60/2017

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente

Substituto