Processo minerário
840.173/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2013 e 31/07/2018. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Superintendência em Pernambuco.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 38
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Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Torna sem efeito Auto de Infração (109)
AI N°200/2015
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- Seção 1
Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°034/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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