Processo minerário

841.058/1995

25 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2010 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

01/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/07/2010 Seção 1

ALVARÁ N°7332/2010-Destacado do DNPM 880.417/2007-ALVA- — página do DOU de 12/07/2010
- Guia de Utilização
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04/10/2010 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/10/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

Alvará n°14.778/2008 — página do DOU de 06/01/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2012 Seção 1

ALVARÁ N°3496/2009 — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2012 Seção 1

Alvará N°17558/11 — página do DOU de 12/12/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/03/2018 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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11/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/09/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 19/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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24/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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