Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 31/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.233/2018 — MARIA INES MARRESE SCARPELLINI
Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45- Alvará n°1518/2019
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 31/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.233/2018-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45- Alvará n°1518/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.087/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.394/2007-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI-ALMAS/TO - Guia n° 02/2022-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 07/04/2022, p. 79