Processo minerário

864.233/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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2. 07/04/2022 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 07/04/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45- Alvará n°1518/2019

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4. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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