DESPACHO · Relação nº 55/2022

DESPACHO

Relação 55/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 16/03/2026

811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME- Registro de Licença N° 019/2016 - Vencimento em 09/03/2027

810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 21/03/2027

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.338/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.245/2019-MUNICIPIO DE MONTENEGRO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017

810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015

810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°16724/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.080/2022-OLARIA SENADOR LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 08/12/2031

810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2026

811.249/2021-LUCINDO MURINELLI-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 06/12/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.174/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°17399/2022

810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°17402/2022

810.167/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°17408/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.183/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°87/2022 de 06/04/2022

810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE- Registro de Extração N°090/2022 de 06/04/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°088/2022 de 06/04/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.121/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE- Registro de Extração N°089/2022 de 06/04/2022

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.800/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino